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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:24
Direito civil. Contrato de prestação de serviços. Universidade. Mensalidade.
Pagamento sem a devida contraprestação em horas-aula. Restituição.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:42
Justiça proíbe banco de oferecer seguro
A instituição bancária terá 48 horas a partir do recebimento da notificação para cumprir a determinação sob pena de multa a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Seguro Saúde e a regulação jurídica
Odete Maria de Sousa. Pós Graduada em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:40
Ação de indenização securitária.
Contrato de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 14:00
Federação de classe não tem mandato automático para contratar seguro de vida
Contrato de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 11:51
Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste
Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 18:20
Estatuto do idoso. Aumento de mensalidade de plano de saúde após 60 anos.
Vedação expressa, que incide sobre contratos antigos.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 11:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo legal. Pensão por morte. Prévio requerimento administrativo do benefício.
Ilegalidade ou abuso de poder inexistente.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
Material escolar x mensalidade escolar = abusos
Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial, Escritora do Jornal News - Z.Leste - São Paulo - S.P. E-mail: vanessadonofrio@hotmail.com vanessadonofrio@adv.oabsp.org.br
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:00
Má-fé impede pagamento de seguro
afirmando que a patologia apresentada era preexistente ao contrato do seguro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Creche que mantém contrato de atendimento médico ambulatorial com a ré.
Assim, notório é o fato de a creche acrescentar um valor à sua mensalidade, tendo em vista a
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 18:30
Idade do segurado não é fator para aumento de mensalidade em plano de saúde
de mensalidade a partir dos setenta anos, de forma progressiva
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 11:55
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 15:34
Alteração de aulas na modalidade presencial para virtual não garante desconto em mensalidade
A Decisão é da juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 12:10
Idosa tem valor do plano de saúde reduzido
Além de reduzir o valor da mensalidade da autora, a Unimed deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:10
MPF/RJ quer que Seflu cobre mensalidade proporcional ao número de disciplinas cursadas
Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 13:52
Mudança de custeio de plano de saúde prevista em norma coletiva é válida
), mas o seguro deixou de ser gratuito e passou a ter cobrança de mensalidade e coparticipação definida em negociação coletiva
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:30
A injusta recusa na cobertura do Plano de Saúde e errôneo reajuste aos segurados após os 60 anos
de plano de saúde, considerando que a mesma causa aflição psicológica e de angústia no segurado. Há também apontamento sobre a discriminação com idoso